O Assalariad@s Digitais marcou presença no INDL, the International Network on Digital Labor com o Prof. Murilo Oliveira e o orientando Tiago Bulhões, nos dias 28, 29 e 30 de outubro deste ano.
O Evento reúne pesquisadores de diversos lugares do mundo e com uma variedade surpreendente de temas. Dentre os Keynote Speakers tivemos Ludmila Abílio, Rafael Grohmann, Mark Graham, Julieta Haidar e Antonio Casilli, que, além de suas apresentações, acompanharam alguns painéis e contribuíram para os debates.
Duas pesquisas do grupo, ambas orientadas pelo Prof. Murilo, foram selecionadas para apresentação no evento:
· PARA ALÉM DE PROMESSAS, CONDIÇÕES REAIS DE AUTONOMIA E LIBERDADE DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE.
· OS STREAMERS E A TWITCH.TV: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE ESTES À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO.
A primeira, que diz respeito à pesquisa de doutorado de Erica Sakaki, foi apresentada pelo Prof. Murilo Oliveira no painel 1.7 – Multiple Tensions in Digital Work: Political and Social Challenges (Múltiplas Tensões no Trabalho Digital: Desafios sociais e políticos).
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Essa pesquisa propõe que há uma promessa de autonomia no discurso das plataformas, contudo a prática revela práticas de controle assalariado por parte da plataforma, que se faz valer da tecnologia para tal.
Na apresentação o Prof. Murilo Oliveira trouxe propostas de um trabalho verdadeiramente autônomo em plataformas digitais de trabalho, fundamentadas em pressupostos que asseguram liberdade no trabalho; asseverou que as práticas das plataformas mitigam a autonomia, pois a plataforma exerce poder punitivo, controle de rendimento (pontuação) e índices de aceitação e recusa de corridas.
Concluindo que a mera flexibilidade na jornada do trabalhador não garante um trabalho verdadeiramente autônomo, mas sim uma arquitetura que livre os trabalhadores da interferência excessiva das plataformas que vai desde ajustes na tecnologia empregada quanto em critérios socioeconômicos.
A segunda, fruto da pesquisa de mestrado de Tiago Bulhões, foi apresentada pelo próprio no painel 2.5 – Gaficication, Work and Content Production (Gamificação, Trabalho e Produção de Conteúdo).
Nesta apresentação, Tiago Bulhões apresentou a plataforma Twitch, demonstrou o que denominou de “o canto da sereia” que são as promessas da plataforma sobre “compartilhar o seu sonho” que mascaram as condições de trabalho da atividade, demonstrou o porquê dos streamers não acessarem (diretamente) o mercado, pois a empresa detém o meio de produção e estabelece os limites da atividade e das formas de se auferir renda.
Foi demonstrado como o poder diretivo é exercido na Twitch, como a aplicação de punições afasta a condição de trabalho autônomo e como o processo de “admissão” como afiliado ou parceiro da plataforma, o auferimento de renda (assalariamento) e as diretrizes para o exercício da atividade dentro da plataforma (direção das atividades) guardam ampla relação com as diretrizes do vínculo de emprego na legislação trabalhista brasileira.
Em ambos os painéis os apresentadores receberam valiosas contribuições e o debate foi rico e proveitoso.
No último dia do evento, em particular, foi possível acompanhar um debate sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil, onde houve exposições do Prof. Rodrigo Carelli, doo Prof. Sidnei Machado e outros pesquisadores sobre o tema, seguidas de um debate valioso acerca dos desafios da regulação e tratamento do tema no Brasil.
Compartilhamos
algumas fotos do evento.
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