EMPRESAS DE TRANSPORTE, PLATAFORMAS DIGITAIS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: UM ESTUDO DO TRABALHO SUBORDINADO SOB APLICATIVOS
O livro é uma síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Estudos "GE Uber", criado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho, com o propósito de aprofundar o entendimento das novas formas de organização do trabalho com base na plataformização.
Embora tenha inicialmente focado na empresa Uber, o grupo expandiu suas discussões para todas as empresas que adotam um modelo similar de gerenciamento da sua mão de obra. É almejada a delimitação de conceitos como a "economia do bico" e a contextualização das atividades das plataformas digitais de trabalho, examinando a mutação na subordinação e a caracterização do vínculo empregatício. Não há prejuízo, também, de uma análise jurisprudencial em âmbitos nacional e internacional, a fim de melhor contextualizar os debates feitos com a materialização do direito na prática.