Como sabemos, as plataformas digitais têm alterado profundamente as relações de trabalho, substituindo o tradicional vínculo empregatício por um modelo que enevoa os elementos do emprego sob a forma de parcerias autônomas. Esses trabalhadores, embora formalmente classificados como autônomos, enfrentam longas jornadas, baixos salários e ausência de direitos trabalhistas, evidenciando a precarização laboral na economia digital.
No Brasil, esse tema tem gerado intensas discussões no campo jurídico, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2024, que busca regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo, além das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm debatido a subordinação e a dependência econômica desses trabalhadores.
Pensando nisso, selecionamos 11 sugestões de leitura para aqueles que desejam começar a se aprofundar no debate sobre o trabalho plataformizado. Essas obras são fundamentais para compreender as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, bem como para acompanhar os raciocínios utilizados nas decisões judiciais sobre o tema, e podem, finalmente, ajudar na formação de uma opinião crítica e fundamentada sobre o debate.
1) "Automação, inteligência artificial e proteção laboral: patrões algorítmicos e o que fazer com eles", por Valerio De Stefano.
Disponível aqui.
2) Relatório anual de 2020 da FAIRWORK.
Disponível aqui.
3) "Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho", por Murilo Carvalho Sampaio Oliveiro, Rodrigo de Larcerda Carelli e Sayonara Grillo.
Disponível aqui.
4) "Controle e contrato hiper-realidade: a relação de emprego na era da economia orientada a dados", por José Eduardo Chaves Junior.
Disponível aqui.
5) "A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall", por João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira.
Download aqui.
6) "Dependência econômica e plataformas digitais de trabalho: desvendando as estruturas da precificação e assalariamento por meios digitais", por Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.
Disponível aqui.
7) "Litigância manipulativa da jurisprudência e plataformas digitais de transporte: levantando o véu do procedimento conciliatório estratégico", por Adriana Goulart de Sena Orsini e Ana Carolina Reis Paes Leme.
Disponível aqui.
8) "A Luta por direitos dos trabalhadores “uberizados”: apontamentos iniciais sobre organização e atuação coletivas", por Thiago Patricio Gondim.
Disponível para download aqui.
9) "As plataformas digitais de transporte e o lugar do negro no mercado de trabalho", por Rodrigo de Lacerda Carelli e Eneida Maria dos Santos.
Disponível aqui.
10) "Discriminação algorítmica de gênero no trabalho em plataformas digitais", por Leandro Henrique Costa Bezerra e Adriana Avelar Alves.
Disponível aqui.
11) "Ninjas fazem bico? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil", por Rodrigo de Lacerda Carelli e Angela Tavares de Castro Bittencourt.
Disponível aqui.
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