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Livro Gratuito para baixar: "Trabalho, Reformas e Tecnologias" - Edilton Meireles

 



O professor da UFBA e Desembargador do Trabalho Edilton Meireles organizou o livro "Trabalho, Reformas e Tecnologias" com diversos textos sobre o tema de trabalho e tecnologia. Em especial, encontramos quatro textos interessantes sobre relações de trabalho e as plataformas digitais:

  • A natureza da relação jurídica “Uberista” de Edilton Meireles e Everton Caldas Silveira 
  • Autonomia na subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a UBER de Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles
  • O direito do trabalho e a uberização: primeiras linhas analíticas de Cláudio Jannotti da Rocha e Edilton Meireles 
  • O trabalho nas plataformas digitais de entrega delivery de Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles 

São quatro leituras jurídicas importantes para o tema da plataformização do trabalho. Vale destacar que no artigo "Autonomia na Subordinação", os autores concluem que:

"[...] em que pese a UBER tente se afastar da caracterização da relação de emprego, via contrato de parceria, a realidade fática vai de encontro a isso, visto que a aquela exerce controle quase total sobre a atividade laboral desenvolvida pelo motorista

Pode-se, então, concluir que, diante do quadro fático da relação entre motorista/parceiros e a UBER, sem dúvida, resta presente o vínculo empregatício...."

Baixe aqui pdf completo do livro!

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