A pesquisa de mestrado "Da revolução industrial à revolução digital: trabalho sob demanda do Ifood, um novo olhar sobre as relações trabalhistas?" debate a ideia de estrutura das plataformas digitais, tendo por base as formas de trabalho sob demanda e o conceito de economia compartilhada. A partir dessa nova realidade, procura-se investigar as possíveis violações constitucionais e legais, além das ameaças às quais os trabalhadores podem estar sujeitos, como a precarização das condições de trabalho.
Como problema de pesquisa questiona-se a atual conjuntura de complexas modificações, principalmente no campo do trabalho, que se dão com o surgimento de novas tecnologias. Nesta senda, considerando o oferecimento de trabalhos por demanda, o pesquisador questiona se seria necessário reconstruir o conceito de trabalhador.
É levantada como hipótese a modificação na estrutura tradicional das empresas e da exploração do trabalho em face desses novos arranjos tecnológicos, instrumentalizados para a intermediação de mão de obra. Assim, entende-se que o conceito de trabalhador, e sua interpretação à luz da legislação trabalhista deverá sofrer modificações para alcançar essa nova materialidade.
Assim sendo, há que se considerar que a sociedade passou a se valer de novas formas de contratação de prestadores de serviços e, mesmo diante da ausência de alguma previsão legal, tal situação vem ocorrendo diuturnamente, o que enseja a necessidade da releitura das garantais trabalhistas.
A pesquisa analisa as inter-relações entre tecnologia e trabalho e, a partir do estudo sobre o futuro do trabalho e as inovações tecnológicas, identifica efeitos concretos que estão transformando as relações de laborais, e ainda promove uma análise jurisprudencial dos debates emergentes nas decisões judiciais do TRT da 5ª região, que diante de um fenômeno moderno tem encontrado dificuldade em chegar a um consenso.
Por Frank Land Ribeiro Bastos.