por Henrique Carneiro …
Leia+por Marivan Caires Dentre as diversas atribuições conferidas ao magistrado e à sua equipe, a elaboração de minutas de decisõ…
Leia+por Henrique Carneiro O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em direção à mo…
Leia+O STF já reconheceu o espaço do legítimo trabalho autônomo. O desafio é aplicá-lo corretamente às plataformas.
Leia+A CLT não é inimiga da flexibilidade. O problema é confundir liberdade com precarização. …
Leia+Em 2024, o professor Murilo Oliveira participou da audiência pública no STF sobre o reconhecimento do vínculo de emprego nas…
Leia+Por Marivan Caires Representação visual do Poder Judiciário em harmonia com as técnicas de inteligência a…
Leia+Blog Post por Henrique Carneiro Representação visual do…
Leia+Entre os dias 17 e 19 de setembro, aconteceu em Porto Alegre, no Centro Cultural da UFRGS, o VIII Encontro da Rede Naciona…
Leia+Ontem, no Congresso UFBA 2025, tivemos a alegria de compor a mesa “Trabalho em Plataformas Digitais no Brasil: Disputas Ju…
Leia+O Grupo de Pesquisa Assalariados Digitais participou nesta sexta-feira, dia 29 de Agosto, do VIII Seminário Nacional do MATI…
Leia+A Revista DIREITO UNIFACS - DEBATE VIRTUAL, publicou recentemente a sua edição do mês de Julho de 2025, que traz um artigo…
Leia+Como no Brasil, diversos tribunais superiores ao redor do mundo têm sido instados a se manifestar sobre a existência do vínc…
Leia+Nosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok