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O episódio do podcast "Pode Chegar", da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, traz uma reflexão profunda sobre o tema 1389 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, especialmente no contexto das relações de trabalho. O desembargador Francisco Rossal, convidado do episódio, discute como a suspensão de processos em razão da repercussão geral pode ser prejudicial, principalmente no mundo do trabalho, pois “a quantidade de processos e o tempo em que eles ficam sobrestados causa isto mesmo uma perda de direitos, porque a parte não tem como esperar a prestação jurisdicional”.
Durante a conversa, Rossal destaca a importância da competência ampla da Justiça do Trabalho, reforçando que o artigo 114 da Constituição Federal trata de relações de trabalho em sentido amplo, não se limitando apenas à relação de emprego. Ele observa que, ao longo dos anos, houve uma ampliação dessa competência, mas que atualmente se percebe um refluxo, com interpretações mais restritivas e discussões sobre a atuação do STF em temas trabalhistas.
Um ponto marcante do episódio é a preocupação com a paralisação dos processos que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício, tema central da repercussão geral. Rossal alerta para o risco de perdas irreparáveis, inclusive na produção de provas, afirmando:
“processos suspensos, natureza alimentar, daqui a 6 meses, 8 meses, e é muito difícil que as partes, inclusive os reclamados, as testemunhas desaparecem ou não tem mais o mesmo contato, os documentos, etc. e tal, isso vai ser perdendo a qualidade probatória”.
O episódio convida à reflexão sobre o papel do Judiciário na proteção dos direitos sociais e sobre como decisões de grande impacto podem afetar diretamente a vida dos trabalhadores e o equilíbrio das relações de trabalho no país.
Assista ao episódio completo:
BRASIL. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Pode Chegar. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J2QZrbD2y4A. Acesso em: 22 maio 2025.
Ferramentas de apoio utilizadas para elaboração deste texto:
PERPLEXITY.AI. Disponível em: https://www.perplexity.ai/
MAESTRA.AI. Disponível em: https://maestra.ai/pt